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Revoga a Portaria n° 53/SMSU/2022, que adéqua o modelo de tarjeta de identificação dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED do servidor em estágio probatório que especifica, integrante da carreira de Assistente Administrativo de Gestão no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
Revoga a Portaria nº 44 de 7 de junho de 2023, que abriu crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED da servidora em estágio probatório que especifica, integrante da carreira de Assistente Administrativo de Gestão no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
Institui a Comissão Eleitoral para organizar a Eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Altera a Instrução Normativa SME nº 48, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o calendário de atividades para 2023 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da Rede Municipal de Ensino.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial, para a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do Programa Municipal de Desestatização e Parcerias.
ALTERADO
Designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), constituído pela Portaria SGM-96, de 26 de maio de 2023, com o objetivo de proceder à apuração de notícias sobre empreendimentos imobiliários com indícios de desvirtuamento da destinação das unidades de HIS.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro, nos termos do Decreto nº 62.436, de 26 de maio de 2023.
Designa procuradores como membros da Comissão de Pós-Graduação do Programa de Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
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