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Institui o Grupo de Trabalho - GT Intersecretarial – SMUL/SMSUB/SMSU responsável pelo acompanhamento, análise e recebimento da atualização da Carta Geotécnica do Município de São Paulo que foi objeto do Convênio 01/2022/SMUL, celebrado entre a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo- IPT.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publica a relação de servidores ingressantes em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão de Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Gestão – CEEP/SEGES.
Designa membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Subprefeitura Santana/Tucuruvi com Organizações da Sociedade Civil.
Constitui Comissões Permanentes de Licitação, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes
Constitui Comissões Permanentes de Licitação no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes nos termos do Decreto nº 62.436, de 26 de maio de 2023.
Constitui grupo de trabalho - GT para realizar o planejamento de nova contratação e conduzir a transição dos serviços de triagem, organização, digitalização, indexação, acondicionamento, custódia, expurgo e gerenciamento de documentos da Secretaria Municipal da Fazenda, da empresa anteriormente contratada para a nova empresa responsável.
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.192.026,17 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.717.050,28 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
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