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DECRETO Nº 62.534 de 30 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.025.449,48 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 55 de 30 de Junho de 2023

Constitui Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia a serem realizadas no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.122 de 30 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.000,00 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 43 de 30 de Junho de 2023

Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1, perímetros Violão 1 e 2, localizado nesta Capital, no Distrito de Vila Maria.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 24 de 30 de Junho de 2023

Suspende a realização de eventos temporários no Beco do Batman.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 17 de 30 de Junho de 2023

Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 116 de 30 de Junho de 2023

Altera a composição do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – CIMPDE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 de 30 de Junho de 2023

Designa funcionária para exercer a função de Secretária Executiva do CONPRESP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 9 de 29 de Junho de 2023

Determina que as licitações sejam realizadas conforme especifica no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.533 de 29 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 859.449,60 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA