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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 769 de 28 de Junho de 2023

Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 62.532 de 28 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.545.981,48 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.021 de 28 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.230.000,00 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 48 de 28 de Junho de 2023

Constitui Comissão de Seleção para processar e julgar projeto de parceria e emitir parecer conclusivo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 47 de 28 de Junho de 2023

Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação para apoio e acompanhamento da execução das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 45 de 28 de Junho de 2023

Disciplina a constituição de Comissão Eleitoral, bem como regulamenta o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão conselho gestor em área demarcada como CGZEIS 4 – Cocaia/João Cabanas, situado no Bairro Jardim Itajaí – Subprefeitura Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 44 de 28 de Junho de 2023

Altera a composição do Grupo de Planejamento constituído pela Portaria nºs 24/22/SEHAB.G, alterada pela Portaria nº nº 56/SEHAB.G/2022
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 34 de 28 de Junho de 2023

Dispõe sobre a liberação dos boxes aos Permissionários - Projeto Boulevard Conceição.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMI Nº 3 de 28 de Junho de 2023

Dispõe sobre a prorrogação do mandato.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.034 de 28 de Junho de 2023

Dispõe sobre o número de delegados da cidade de São Paulo para a 13ª Conferência Estadual da Assistência Social de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA