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  • Data

DECRETO Nº 62.527 de 27 de Junho de 2023

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.526 de 27 de Junho de 2023

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 51 de 27 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.767,09 (cento e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e nove centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.002 de 27 de Junho de 2023

Institui nova Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 42 de 27 de Junho de 2023

Estabelece a alteração da Portaria n° 146/2016 - SEHAB, que dispõe sobre as diretrizes para a constituição dos Conselhos Gestores, bem como para a elaboração, aprovação e implementação dos Planos de Urbanização em áreas de ZEIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 389 de 27 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais), de acordo com o art. 26 do Decreto nº 62.147, de 16 de janeiro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 381 de 27 de Junho de 2023

Dispõe sobre o horário de funcionamento e capacidade cirúrgica dos Hospitais Dia no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 37 de 27 de Junho de 2023

Dispõe sobre o controle interno da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 353 de 27 de Junho de 2023

Autoriza a convocação para o cumprimento de plantões extras nos meses de referência – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2023, nas unidades municipais de saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.036 de 27 de Junho de 2023

Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.