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Constitui o Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1, referente ao perímetro C008 LA - Água Branca , situado na Subprefeitura da Lapa, nesta Capital, São Paulo.
REVOGADO(A)
Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre autorização de renegociação e regularização contratual com prazo determinado para as unidades não residenciais, no âmbito da COHAB-SP.
ALTERADO
Designa servidores para compor o Grupo de Planejamento para elaboração de Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês Maio Laranja, tendo por objetivo o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Altera a Portaria SGM-465, de 30 de novembro de 2021 e substitui representantes da Rede de Planejamento e Entregas Prioritárias.
Altera membros do Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância.
Altera a composição da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS.
Constitui a Comissão Permanente de Licitações na modalidade Pregão Eletrônico da Subprefeitura do Butantã.
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
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