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Dispõe sobre a recomposição da Comissão Organizadora Central - COC da XV Conferência Municipal de Assistência Social.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o artigo 32 da Instrução Normativa SME nº 42, de 07 de dezembro de 2023, que institui o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Delega ao Diretor II do Departamento de Compras, Licitações e Contratos competência para ADJUDICAR E HOMOLOGAR pela Secretaria do Governo Municipal, nos sistemas eletrônicos de PREGÃO ELETRÔNICO E DISPENSA ELETRÔNICA, pelo Portal de Compras do Governo Federal (COMPRAS.GOV.BR).
Altera a constituição da Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura do Butantã.
ALTERADO
Revoga a Resolução nº 003/COAT/2020 e extingue a linha de aplicação emergencial – Covid-19 do Fundo Municipal do Idoso – FMID
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica
Altera a composição anterior da Comissão de Análise e Aprovação de Pedidos de Restrição à Circulação de que trata a Lei 16.439/16, tornando-a permanente.
Revoga a Portaria n° 14/SUB-BT/GAB/2021 e determina que as informações externas mais relevantes, bem como específicas, deverão passar pela análise do Subprefeito, antes de qualquer encaminhamento.
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