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Designa os membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Santo Amaro – CADES -SA, para um mandato de dois anos, a contar da data de 27 de junho de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a redação da Portaria SF nº 35/2023 e da Portaria SF nº 40/2022, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2022 e do prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2021.
Altera a composição do Grupo Intersecretarial Sala de Apoio e Acompanhamento, Programa Pode Entrar.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – CIMPDE.
ALTERADO
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
Regulamenta a Lei nº 17.452, de 9 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI.
Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS CRIANÇAS CARENTES DA CIDADE TIRADENTES.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários à implantação de equipamento educacional.
Declara de utilidade pública a entidade denominada CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE SANTA TEREZA DE ARTUR ALVIM.
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