PORTARIA Nº 09/SUB-BT/GAB/2023

O Subprefeito do Butantã, SIDINEI COUTO JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pelas Leis nºs 13.399/02 e 16.974/2018,

RESOLVE:

Art. 1° – Alterar a constituição da Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura do Butantã nos seguintes moldes:

Presidente

Felipe da Silva Andrade Pinheiro - RF.: 915.619-4/1

Suplentes

Fátima Doniseti de Moraes Rodrigues - RF.: 727.775.0

José Aparecido de Lima - RF.: 517.371.0

Membros de Apoio:

Ana Paula Guimarães Pereira - RF.: 759.421.6

Sheyla Publins Jordão - RF.: 726.634-1

Vera Lúcia Raldes da Silva - RF.: 742.817.1

Jacyra Suely Rodrigues - RF.: 600.979-4

Cláudio Vinicius Moreira Marques - RF.: 560.900.3

Adailson de Oliveira - RF: 548.514.2

Ronaldo Carlos Iusi - RF.: 892.579.8

Secretária:

Sheyla Publins Jordão - RF.: 726.634-1

Art. 2° – A Comissão deverá atuar na realização de seus trabalhos com a presença do Presidente, Secretário e no mínimo 02 (dois) Membros de Apoio, conforme legislação vigente.

Art. 3° – Os servidores ora designados desempenharão as funções na Comissão sem prejuízo de suas atividades normais.

Art. 4º – Quando necessário, os servidores Felipe da Silva Andrade Pinheiro – RF.: 915.619-4/1, Fátima Doniseti de Moraes Rodrigues – RF.: 727.775.0 e José Aparecido de Lima - RF.: 517.371.0, também exercerão a função de Membro de Apoio.

Art. 5° – Além dos membros acima citados, a Comissão poderá utilizar toda estrutura da Administração Pública Municipal para dirimir eventuais problemas decorrentes de qualquer certame.

Art. 6° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando no que couber as disposições da Portaria 24/SUB-BT/GAB/2022.

São Paulo, 26 de junho de 2023.