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DECRETO Nº 56.893 de 24 de Março de 2016

Confere nova redação ao artigo 62 do Decreto nº 56.759, de 7 de janeiro de 2016, que estabelece disciplina específica de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e normas edilícias para EHIS, EHPM, EZEIS, HIS e HMP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SB Nº 5 de 24 de Março de 2016

Alterar a Comissão Permanente de Licitação 01/SP-SB/GAB/2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.587 de 24 de Março de 2016

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para organizar, analisar e avaliar os projetos relacionados a Divisão de Esporte, Corpo e Movimento – DIESP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 19 de 24 de Março de 2016

Estabelece procedimentos referentes à concessão de isenção de imposto predial e territorial urbano-IPTU aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais.

LEI Nº 16.405 de 24 de Março de 2016

Denomina Praça Sebastião Hilário da Silva o espaço livre sem denominação localizado no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura Vila Prudente, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 14 de 24 de Março de 2016

Altera a Comissão Permanente de Ambulantes - CPA Da Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    REVOGADO(A)

Decreto Nº 56.890 de 23 de Março de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 184.224,73 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 56.889 de 23 de Março de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.484.545,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 56.888 de 23 de Março de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.255.165,04 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117 de 23 de Março de 2016

Dispõe sobre o reajustamento dos limites fixados para os Abonos Complementares e para o Abono de Compatibilização devidos aos Profissionais de Educação, bem como das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação - QPE que especifica; altera o Valor de Referência Tributária - VRT para o cálculo da Gratificação de Produtividade Fiscal, previsto no Anexo III da Lei nº 14.133, de 24 de janeiro de 2006, devida aos titulares de cargos de Auditor-Fiscal Tributário Municipal, integrantes do Quadro do Pessoal da Administração Tributária do Município de São Paulo - QPAT.
  • Situação

    APROVADO