CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1931 - 1940 de 2564

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 5 de 28 de Março de 2016

Define a organização das jornadas de trabalho aplicáveis aos oficineiros das Escolas de Música e de Dança de São Paulo da Fundação Theatro Municipal.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 37 de 28 de Março de 2016

Altera a composição omposição do Colegiado da CCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 3 de 28 de Março de 2016

Dispõe sobre os códigos de tributação aplicáveis à Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 1 de 28 de Março de 2016

Altera o Regimento Interno da Comissão Municipal de Acesso à Informação – CMAI.

DECRETO Nº 56.892 de 25 de Março de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.093,77 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 56.895 de 25 de Março de 2016

Revoga o Decreto nº 22.074, de 1º de abril de 1986.

Decreto Nº 56.896 de 24 de Março de 2016

Revoga o Decreto nº 34.998, de 27 de março de 1995.

Decreto Nº 56.894 de 24 de Março de 2016

Revoga o Decreto nº 8.926, de 12 de agosto de 1970, alterado pelo Decreto nº 44.908, de 23 de junho de 2004.

Decreto Nº 56.891 de 24 de Março de 2016

Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE/COSAN Nº 8 de 24 de Março de 2016

Disciplina, no âmbito do Departamento de Agricultura e Abastecimento, subordinado a esta Coordenadoria, a assistência técnica ao produtor, por meio da Patrulha Agroecológica Mecanizada.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA