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DECRETO Nº 56.903 de 29 de Março de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 56.902 de 29 de Março de 2016

Revoga o Decreto nº 53.631, de 14 de dezembro de 2012.

Decreto Nº 56.901 de 29 de Março de 2016

Dispõe sobre a elaboração de Projeto de Intervenção Urbana, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico – PDE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 85 de 29 de Março de 2016

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do mês de março de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 7 de 29 de Março de 2016

Dispõe sobre a prorrogação das certificações das organizações da sociedade civil junto à SMADS e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 6 de 29 de Março de 2016

Regulamenta a utilização da verba de implantação de que trata o art. 24, § 1º, do Decreto nº 43.698/03.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 6 de 29 de Março de 2016

Delegar ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura do Itaim Paulista/Curuça competência para atos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 4 de 29 de Março de 2016

Dispõe sobre o parcelamento do preço das concessões dos terrenos em cemitérios municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 38 de 29 de Março de 2016

Dar continuidade aos Jogos Municipais do Idoso no Município de São Paulo (JOMI).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.669 de 29 de Março de 2016

Altera as alíneas “b” e “d” do item 3 do inciso II do artigo 2º da Portaria SME nº 7.544, de 09/12/15, alterada pela Portaria SME nº 1.875, de 25/02/16, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.