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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SB Nº 6 de 30 de Março de 2016

Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.905 de 30 de Março de 2016

Estabelece normas e procedimentos para a realização de filmagens e gravações na Cidade de São Paulo, para os fins previstos no artigo 2º, inciso V, da Lei nº 15.929, de 20 de dezembro de 2013.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 55 de 30 de Março de 2016

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do mês de janeiro de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 506/2013; OFÍCIO DE 30 de Março de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 506/13

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 463/2015; OFÍCIO DE 30 de Março de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 463/15

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 444/2012; OFÍCIO DE 30 de Março de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 444/12

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 4 de 30 de Março de 2016

Disciplina a forma de apuração do ISS devido pelos contribuintes desenquadrados retroativamente do regime especial de recolhimento do ISS previsto no art. 15 da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 375/2014; OFÍCIO DE 30 de Março de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 375/14

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 31 de 30 de Março de 2016

Prorroga até 30/06/2016 prazo fixado no art. 1º do Decreto 55.290/2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 29 de 30 de Março de 2016

Constitui Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA