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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 154 de 18 de Maio de 2010

TRANSFERE/PROLONGA E REDUZ O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 2623 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 578/07.(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.162 de 17 de Maio de 2010

Altera a denominação do CEU Três Pontes para Centro Educacional Unificado Três Pontes - Professora Nilzete Letícia Bispo dos Santos Lima, e dá outras providências.

LEI Nº 15.161 de 17 de Maio de 2010

Dispõe sobre a inclusão de denominação do logradouro público denominado Ponte Cruzeiro do Sul, localizada no bairro do Canindé, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.160 de 17 de Maio de 2010

Modifica parcialmente o plano de melhoramentos aprovado pela Lei nº 5.855, de 7 de novembro de 1961, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.493 de 14 de Maio de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.426.983,08, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.492 de 14 de Maio de 2010

ALTERA O DECRETO N. 27895, DE 20 DE JULHO DE 1989.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2010; OFÍCIO DE 14 de Maio de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 46/2010
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 40 de 14 de Maio de 2010

ALTERA P 30/10(SVMA) QUE APROVA O REGIMENTO ELEITORAL PARA ESCOLHA CONSELHOS GESTORES NOS PARQUES MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 39 de 15 de Maio de 2010

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR/OCORRENCIAS DESTA SECRETARIA. REVOGA P 15/10(SVMA).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.827 de 15 de Maio de 2010

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO E CREDENCIAMENTO PARA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado