CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1961 - 1970 de 3041

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 51.482 de 12 de Maio de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES, SITUADOS NO DISTRITO DE IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 269/10(CAMARA)-CRIA O PARQUE PUBLICO PATATIVA DO ASSARE CONFORME DECRETO

DECRETO Nº 51.481 de 12 de Maio de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES, SITUADOS NO DISTRITO DA SE, SUBPREFEITURA DA SE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ORGAO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 50 de 13 de Maio de 2010

TORNA SEM EFEITO A DESIGNACAO E REDESIGNA REPRESENTANTE DE ENTIDADE NA 16A. JARI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.480 de 11 de Maio de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.996.445,14, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.479 de 11 de Maio de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.912.004,48, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 7 de 12 de Maio de 2010

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. TORNA SEM EFEITO P 39/09(SMSP/SP/CS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 65 de 11 de Maio de 2010

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS-COMPREM/DGSS/SMG.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.478 de 11 de Maio de 2010

Dispõe sobre a reorganização do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH, da Secretaria Municipal de Cultura, cria, em caráter experimental, o Centro de Memória do Circo, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica e introduz alterações nos Decretos nº 41.853, de 1º de abril de 2002, e nº 48.166, de 2 de março de 2007.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 40 de 12 de Maio de 2010

DESIGNA REPRESENTANTE PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA REGULAMENTACAO DO FRETAMENTO-CAREF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 23 de 11 de Maio de 2010

Constitui Comissão de Avaliação dos Veículos apreendidos pela Subprefeitura de Vila Mariana.
  • Situação

    REVOGADO(A)