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  • Data

LEI Nº 15.152 de 13 de Maio de 2010

Denomina Viaduto Itinguçu – Francisco Faria de Souza o viaduto conhecido por Itinguçu, localizado no Distrito de Artur Alvim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 139 de 14 de Maio de 2010

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1246 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 619/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 12 de 14 de Maio de 2010

PRORROGA ATE 31/05/10 PRAZO PARA REMESSA DOS TRABALHOS CONCORRENTES PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO E OSWALDO BANDEIRA DE MELLO"-2009
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 11 de 13 de Maio de 2010

Determina o cumprimento do período de estágio probatório dos novos procuradores nas unidades integrantes da PGM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.525 de 14 de Maio de 2010

INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO. REVOGA P 757/10(SMS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.515 de 14 de Maio de 2010

INSTITUI A 7A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES. REVOGA P 1981/09(SMS).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.486 de 12 de Maio de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.926.537,65, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.485 de 12 de Maio de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.161.693,65, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.484 de 12 de Maio de 2010

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 50587, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.483 de 12 de Maio de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES, SITUADOS NO DISTRITO DA REPUBLICA, SUBPREFEITURA DE SE, NECESSARIOS A REQUALIFICACAO URBANISTICA DA PRACA ROOSEVELT.
  • Situação

    Não informado