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INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAOA DA DIVIDA DA PMSP COM O INSS-R$ 345.006,04-MAIO/10.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Retifica o endereço referido no artigo 1º da Lei nº 14.877, de 8 de janeiro de 2009, que altera a denominação do CEU Vila Curuçá para CEU Vila Curuçá-Irene Ramalho.
DESIGINAA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL-COMAS.
Não informado
DESIGINA/CESSA REPRESENTANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
DESIGINA/CESSA REPRESENTANTES DA SGM, P/INTEGRAREM COMISSAO IDENTIFICACAO, AVALIACAO E FISCALIZACAO DE PROJETOS/SMPP-INCUBADORA DE PROJETOS SOCIAIS AUTOFINANCIADOS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE TRANSITO E TRANSPORTE COM O OBJETIVO DE DISCUTIR TECNICA E LEGALMENTE A INTERPRETACAO E APLICACAO NO RESAM.
DESIGNA SERVIDORES PARA REPRESENTAREM A SES, NO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CULTURA DA PAZ DESTA SUBPREFEITURA.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo o Dia do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 2562 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
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