CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1971 - 1980 de 3041

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 195 de 11 de Maio de 2010

“Revoga o inciso VII do artigo 1º da Lei nº 4.858, de 30 de dezembro de 1955, que aprovou plano de melhoramento no Vale do Carandiru.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 18 de 12 de Maio de 2010

DESIGNA MEMBROS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA-PROAM.REVOGA P42/01(HSPM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 150 de 12 de Maio de 2010

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI CATEGORIA COMUM N. 409. REVOGA P 619/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 149 de 12 de Maio de 2010

TRANSFERE E REDUZ PONTO LIVRE DE TAXI CATEGORIA COMUM RADIO. REVOGA P 77/10(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.477 de 10 de Maio de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.083.757,40, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.476 de 10 de Maio de 2010

RETIFICA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO CONSTANTE DA LISTA ANEXA AO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.475 de 10 de Maio de 2010

DENOMINA E FIXA OS PONTOS DE REFERENCIA DOS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.474 de 10 de Maio de 2010

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.472 de 10 de Maio de 2010

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.471 de 10 de Maio de 2010

TRANSFERE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO PARA O GABINETE DO PREFEITO, VINCULANDO-O A EXECUCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO N. 50379, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.
  • Situação

    ALTERADO