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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.826 de 15 de Maio de 2010

REALIZACAO DA "PROVA DA CIDADE", NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS DIAS 22 E 23/06/10. REVOGA P 2912/09(SME).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 173 de 14 de Maio de 2010

Cria Grupo de Manutenção nas unidades da Guarda Civil Metropolitana e do Centro de Formação em Segurança Urbana para atividades de manutenção e conservação do ambiente de trabalho.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 172 de 15 de Maio de 2010

COMPOSICAO DOS INTEGRANTES DO NUCLEO TECNICO DE GESTAO PELA QUALIDADE E COMITE CENTRAL DE GESTAO PELA QUALIDADE DA SMSU.
  • Situação

    Não informado
    • P 384/10(SMSU)-ALTERA COMPOSICAO DO NUCLEO TECNIC O DE GESTAO PELA QUALIDADE CONSTITUIDA PELA PORTARIA

LEI Nº 15.159 de 14 de Maio de 2010

Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Social, a ser concedida aos servidores municipais integrantes das carreiras que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 11 de 14 de Maio de 2010

Padroniza procedimentos administrativos no sistema eletrônico de expedição de licenças de funcionamento.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 14 de Maio de 2010

Determina a implementação das orientações e procedimentospara atendimento da população em situaçao de rua na época de baixas temperaturas..
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU;SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 14 de Maio de 2010

Ações das secretarias em caráter emergencial de operação baixas temperaturas, voltadas ao atendimento de crianças, adolescentes e adultos em situação de rua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.491 de 13 de Maio de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.248.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.490 de 13 de Maio de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.374.025,37, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.489 de 13 de Maio de 2010

Acresce o inciso VI ao parágrafo único do artigo 1º e dá nova redação ao artigo 4º, ambos do Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Município de São Paulo mediante convênios; revoga o Decreto nº 49.714, de 7 de julho de 2008.