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DECRETO Nº 51.498 de 17 de Maio de 2010

TRANSFERE CARGO DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA OS ORGAOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.497 de 17 de Maio de 2010

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.494 de 17 de Maio de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.500 de 17 de Maio de 2010

Acresce incisos aos artigos 6º e 7º do Decreto nº 51.166, de 7 de janeiro de 2010, que regulamenta o Programa de Redução da Mortalidade Materna.

DECRETO Nº 51.499 de 17 de Maio de 2010

Altera a ementa e o artigo 1º do Decreto nº 49.922, de 18 de agosto de 2008.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.496 de 17 de Maio de 2010

Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Tiquatira.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.495 de 17 de Maio de 2010

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Socorro, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 20 de 18 de Maio de 2010

DESIGNA SERVIDORES PARA ANALISE DE PEDIDOS RELATIVOS AS RENOVACOES E ALTERACOES DE TPUS NA UTILIZACAO DAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS POR TERCEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.858 de 18 de Maio de 2010

INSTITUI O CONCURSO "PROFESSOR ARTISTA" DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ESTIMULAR A PRODUCAO ARTISTICA NAS AREAS ARTES PLASTICAS E FOTOGRAFIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 16 de 18 de Maio de 2010

CONSTITUI COMISSOES DE LICITACAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. REVOGA P 12/10 E P 38/09.(SMADS)
  • Situação

    Não informado