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DECRETO Nº 51.503 de 18 de Maio de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$4.225.790,78, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.502 de 18 de Maio de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA JACUI, SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.501 de 18 de Maio de 2010

Dispõe sobre a celebração de convênios que envolvam a utilização de recursos financeiros.
  • Situação

    REVOGADO(A)
    • D 52153/11-REGULAMENTA DISPOSICOES DA L 14887/09, DPP/CADES/FEMA/CONFEMA CONFORME O DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 53 de 19 de Maio de 2010

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 423 de 19 de Maio de 2010

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS DA REGIAO ADJACENTE A ESTACAO DA LUZ-COLUZ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 157 de 19 de Maio de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1931 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 651/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 155 de 19 de Maio de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1788 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 727/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 153 de 19 de Maio de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1730 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 519/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 152 de 19 de Maio de 2010

TRANSFERE, REDUZ ESPACO FISICO E AUMENTA INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO N. 128 PARA ESTACIONAMENTO TAXI COMUM. REVOGA P 211/06(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 de 18 de Maio de 2010

Tomba o Edifício do antigo seminário do Espírito Santo da Congregação do Verbo Divino, situado na Subprefeitura de Santo Amaro
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA