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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 52 de 20 de Maio de 2010

CONSTITUI COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-CDAPP. REVOGA P 105/08(SMT/DSV)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.506 de 19 de Maio de 2010

Regulamenta o concurso de acesso para provimento dos cargos de Guarda Civil Metropolitano – 1ª Classe, Guarda Civil Metropolitano - Classe Distinta, Inspetor, Inspetor Regional, Inspetor de Agrupamento e de Inspetor Superintendente, do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, conforme previsto na Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004.

DECRETO Nº 51.505 de 19 de Maio de 2010

Dispõe sobre a permissão de uso, à União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências, de área de propriedade municipal situada na Rua Antônio de Jesus, Jardim Sandra, Distrito de Capão Redondo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 51 de 20 de Maio de 2010

DESIGNA INTEGRANTES PARA GRUPO DE TRABALHO RELATIVO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - GTPP-DSV. REVOGA P 36/05(SMT/DSV).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 49 de 20 de Maio de 2010

CREDENCIA 21 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 43 de 19 de Maio de 2010

DISPENSA DO PROGRAMA I/M-SP, VIA REQUERIMENTO, OS VEICULOS LICENCIADOS NO MUNICIPIO E UTILIZADOS FORA DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 425 de 20 de Maio de 2010

CONSTITUI GTI ANALISE DESOCUPACAO AREA MUNICIPAL-RUA RAIMUNDO NINA RODRIGUES/MENINO DE ENGENHO/OURIVES-ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 719/10(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SEHAB/HABI PARA INTEGRAREM O GTI CONSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 15/11(PREF)-DESCONSTITUI/CESSA O GTI FORMADO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.908 de 20 de Maio de 2010

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-DRE-PENHA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.173 de 19 de Maio de 2010

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos a Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.172 de 19 de Maio de 2010

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para aperfeiçoá-la e nela incluir o evento Samba da Laje, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA