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Dispõe sobre as Olimpíadas Estudantis, institui o I INTERCEUS e a I Paraolimpíada Estudantil da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO COMISSAO INTERDISCIPLINAR, CONSTITUIDA P 356/07(SGM)-AVALIACAO ESPECIAL DESEMPENHO SERVIDORES DA GCM EM ESTAGIO PROBATORIO. REVOGA P 326/09(SMSU).
Não informado
ESTABELECE, NO AMBITO DA SMSP E DAS SUBPREFEITURAS, OS PADROES DE UNIFORMES UTILIZADOS PELOS PRESTADORES DE SERVICOS, FUNCIONARIOS E CONTRATADOS.
Constitui Comissão Especial Intersecretarial SME/SEME para realização das olimpíadas estudantis da Rede Municipal de Ensino.
Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009.
Dispõe sobre as novas diretrizes para o Sistema de Estágios Obrigatórios Não Remunerados na Rede Pública da Secretaria Municipal da Saúde.
REVOGADO(A)
Inventário da Fauna do Município de São Paulo, 201. (Suplemento).
Tabela de temporalidade de documentos que expressam Atividades-Fim elaborada pela Comissão Setorial de Avaliação - CSA da Secretaria Municipal de Finanças, a serem utilizadas por todos os órgãos da Administração Pública Municipal que utilizem os mesmos tipos de documentos.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.146.892,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA REPUBLICA, SUBPREFEITURA DA SE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ORGAO PUBLICO.
ALTERADO
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