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DECRETO Nº 51.510 de 21 de Maio de 2010

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE ESPACOS AEREOS E SUBTERRANEO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 9 de 22 de Maio de 2010

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DA BARRA FUNDA/IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 8 de 22 de Maio de 2010

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE PINHEIROS/AMPLIACAO DE TERMINAL DE ONIBUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 8 de 22 de Maio de 2010

ALTERA O COMITE DO 5 S COM A FINALIDADE DE PROMOVER A IMPLANTACAO DO PROGRAMA 5 S NO AMBITO DA COMPETENCIA DESTA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 8 de 21 de Maio de 2010

Enquadra-se imóvel contribuinte 044.003.0038-2 na zona de uso ZER 3-L032.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 7 de 21 de Maio de 2010

Enquadra-se imóvel contribuinte n° 101.446.0050-0 na zona de uso BT ZER 1/07.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 57 de 22 de Maio de 2010

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA/BARREIRA ELETRONICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 56 de 22 de Maio de 2010

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 54 de 22 de Maio de 2010

CREDENCIA 48 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 21 de 26 de Maio de 2010

TABELA DE CUSTO POR ELEMENTO DE DESPESA DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL-MAJORACAO DE VALORES. OBS: REPUBLICACAO DO ANEXO I DA PORTARIA-DOC 26/05/10.
  • Situação

    Não informado