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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.612.082,30, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
Não informado
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 25 DE JUNHO DE 2010.
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 4 DE JUNHO DE 2010 E DETERMINA A COMPENSACAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA O ANEXO UNICO DA P 27/09(SMT)-CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA SPTRANS QUE PRESTAM SERVICOS DE FISCALIZACAO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS.
Aprova a fixação de alinhamento no lado par da Rua José Henrique Tomaz de Lima, no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova as ligações e concordâncias de alinhamentos das ruas Carlos Rovereli e Guido Venturi com a Avenida Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Mello, no Distrito de Sapopemba, e dá outras providências.
Aprova plano de abertura de via de fundo de vale ao longo do Córrego Cabuçu de Baixo, no trecho compreendido entre a Avenida General Penha Brasil e a foz do Córrego Itaguaçu, no Jardim Peri Alto, entre os distritos de Brasilândia e Cachoeirinha, e dá outras providências.
Aprova fixação de alinhamento da Rua Tenente Salvador Pires da Silva, no Distrito do Mandaqui, e dá outras providências.
Confere nova regulamentação à concessão e pagamento da Gratificação por Atendimento ao Público - GAP, criada pelo artigo 80 da Lei nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004, e revoga o Decreto nº 48.670, de 30 de agosto de 2007.
ALTERADO
Denomina Teatro Zanoni Ferrite o teatro instalado na Biblioteca Pública Paulo Setúbal, integrante da rede de teatros distritais, vinculados ao Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura.
REVOGADO(A)
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