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DESIGNA E NOMEIA MEMBROS INDICADOS PARA 8A., 16A. E 17A. JARI.
Não informado
ALTERA P 4/10(SIURB)-COMPOSICAO DOS MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E OBRAS.
ALTERA COMPOSICAO DEFESA DE AUTUACAO-CDA, CONSTITUIDA P 76/08(SMT/DSV), CUJO ANEXO SUBSTITUI P 43/09(SMT/DSV)/INCLUI MEMBRO ITEM III DO ANEXO.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 50.739, de 15 de julho de 2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo Técnico de Trabalho Intersecretarial, com a finalidade de propor ações para a implantação do projeto Melhora Praça.
Constitui Grupo Técnico de Trabalho Intersecretarial, com a finalidade de propor ações para a implantação do Projeto Inova Sub A sua Subprefeitura em Rede.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO RESPONSAVEL PELA ANALISE DOS PEDIDOS DE CESSAO DE USO DOS BENS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NA REGIAO ADMINISTRATIVA DESTA SUBPREFEITURA.
ALTERA P 2/10(SMC)-CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO PARA ANALISAR AS SOLICITACOES DOS MATERIAIS INTEGRANTES ACERVOS DA SMC/CCSP/BENS IMOVEIS/MOVEIS E CORPOS ARTISTICOS.
Recurso contra o indeferimento do pedido de autorização de instalação e funcionamento.
Dispõe sobre órgãos da Administração Municipal que não estão sujeitos ao poder de requisição da Defensoria Pública do Estado estabelecido pela Lei Complementar Estadual 988/2006.
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