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DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DE SF E SEMPLA PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-COMAS.
Não informado
Regulariza o uso de insígnia do Curso de Formação de Classe Distinta.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a liberação dos terrenos para concessão que compõem a segunda fase da quadra de concessão C-15 da área do Cemitério São Pedro.
ALTERADO
DISCIPLINA APLICACAO DO D 41425/01-FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS E D 44754/04-CRIA COMPLEXO ABASTECIMENTO CANTAREIRA. REVOGA P 107/08(SMSP/ABAST).
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 735.971,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 577.210,92, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
DISPOE SOBRE EXCLUSAO DE LOGRADOUROS DOS EFEITOS DO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979.
Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de pavimentação.
DESIGNA ASSISTENTE TECNICO I PARA RESPONDER PELO ADIANTAMENTO DE NATUREZA EXCEPCIONAL, PARA EXECUCAO DESPESAS COM EMISSAO DE VISTO DE ENTRADA-CHINA.
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