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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 12 de 1 de Junho de 2010

CONSTITUI COMISSAO DE ANALISE E READEQUACAO DE LAYOUT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 30 de Maio de 2010

Estabelece que o Departamento Fiscal deve designar Procuradores para atuarem em todos os expedientes que tratam da comunicação de prática ilícita envolvendo a arrecadação e cobrança de tributos de competência do Município de São Paulo.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 3 de 29 de Maio de 2010

Altera a Portaria Intersecretarial SGM/SMC/SMDU nº 2/2010 - Cria Comissão Executiva de Implantação do Projeto Praça das Artes/Anhangabaú/Cinelândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.526 de 28 de Maio de 2010

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS ESCOLAS DE PADROES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO-QPE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 1. DA LEI N. 14709, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.525 de 28 de Maio de 2010

TRANSFERE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO PARA OS ORGAOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.524 de 28 de Maio de 2010

PRORROGA PRAZOS PARA LIQUIDACAO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

MEMORANDO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92 de 29 de Maio de 2010

AUTORIZA LIBERACAO DE PROCURADORES QUE ESPECIFICA PARA SGM, SMSV E SMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 62 de 28 de Maio de 2010

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 61 de 29 de Maio de 2010

DA PUBLICIDADE AO RESUMO DO RELATORIO INFORMATIVO 12. AVALIACAO OPERACAO HORARIO DE PICO REFERENTE AO PERIODO JANEIRO A DEZEMBRO/09-RODIZIO MUNICIPAL/CET.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 61 de 28 de Maio de 2010

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de abril de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA