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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 6 de 1 de Junho de 2010

Determina nova redação aos pontos 2, 3, 4, 5, 6 e 7 que definem o perímetro da ZEIS 2 W 025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 46 de 1 de Junho de 2010

CRITERIO DE VALORACAO DE PROJETOS BASICOS PARA AREAS VERDES A SEREM CONTRATADOS PELA SVMA OU POR TERCEIROS. REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 42 de 2 de Junho de 2010

SUSPENDE DIA 04/06/10 "PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES", ESTABELECIDO NO D 37085/97(RODIZIO DE VEICULOS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 22 de 2 de Junho de 2010

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CGM Nº 2 de 1 de Junho de 2010

Constitui equipe multidisciplinar de correição especial para analisar os processos e métodos de trabalho/departamento patrimonial, da PGM da SNJ.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 196 de 2 de Junho de 2010

ESTABELECE QUE OS RECURSOS PREVISTOS NO ART. 141 DA L 13530/03-PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, DEVEM SER PROTOCOLADOS JUNTO CORREGEDORIA GERAL DA GCM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.531 de 31 de Maio de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.210.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.530 de 31 de Maio de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA BELA VISTA, SUBPREFEITURA DA SE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.529 de 31 de Maio de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.527 de 31 de Maio de 2010

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ASSEMBLEIA GERAL DESTINADA A ELEICAO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado