CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1771 - 1780 de 3041

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 169 de 3 de Junho de 2010

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO DE CARGA A FRETE N. 257, PARA ESTACIONAMENTO DE CAMIONETA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.188 de 2 de Junho de 2010

Altera a denominação do Túnel Dr. Antonio Bias da Costa Bueno para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem e revoga a Lei nº 14.292, de 22 de março de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.187 de 2 de Junho de 2010

Altera a denominação do CEU Capão Redondo, localizado na Rua Daniel Gran, s/nº, Capão Redondo, para CEU Capão Redondo - Prof. e Dr. Celso Seixas Ribeiro Bastos, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.186 de 2 de Junho de 2010

Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto Campo Belo, localizada na Rua Marcelo Bernardini, s/nº, Distrito de Parelheiros, Coordenadoria de Educação da Capela do Socorro, Subprefeitura de Parelheiros, para Escola Municipal de Educação Infantil Recanto Campo Belo - Profª Dirce Zillesg Borges dos Santos, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.185 de 2 de Junho de 2010

Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Novo Santo Amaro – Alice Alves Martins a Escola Municipal de Educação Infantil situada na Rua Monforte da Beira, 298, Distrito do Jardim São Luis, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 14 de 3 de Junho de 2010

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2009; OFÍCIO DE 2 de Junho de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 100/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.533 de 1 de Junho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.646.891,73, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.532 de 1 de Junho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.903.095,25, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 81 de 2 de Junho de 2010

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, COM OBJETIVO DE ELABORAR DECRETO REGULAMENTADOR L 14973/09-ORGANIZACAO SISTEMAS DE COLETA SELETIVA GRANDES GERADORES DE RESIDUOS SOLIDOS.
  • Situação

    Não informado