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DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS LOCAIS FISCALIZADOS, QUE ESPECIFICA/BARREIRA ELETRONICA.
Não informado
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à ampliação do Centro de Convivência Heliópolis.
REVOGADO(A)
CONSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO DO ECINE-ESCRITORIO DE CINEMA DE S.PAULO/MANDATO DE 2 ANOS.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 4524/09(SME).
PRORROGA PERIODO DA VALIDADE DE MATRICULA DE ORGANIZACOES/ENTIDADES/ASSOCIACOES E CREDENCIAMENTO SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL.
AUMENTA O ESPACO FISICO E DIMINUI O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 2028 PARA ESTACIONAMENTO TAXI COMUM. REVOGA P 474/07(SMT/DTP).
Denomina Praça João Romera Fernandes o espaço público delimitado pela Rua Fernandes Pereira e Avenida Antonio Estevão de Carvalho, no Distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Passarela Jornalista Joaquim Antônio Ferreira Netto a passagem elevada para pedestres localizada sobre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, com início na Rua João Cachoeira e término na Rua Doutor Eduardo de Souza Aranha (Setor 16 Quadra 137), Distrito do Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências.
Denomina Praça das Mães o espaço público delimitado pelas Avenidas Teotônio Vilela e Dona Belmira Marin, no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, e dá outras providências.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR, NO AMBITO DA SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA.
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