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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia dos Devotos do São Jorge Guerreiro “Ogum”, a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril, quando recair num domingo, ou no primeiro domingo subsequente à efeméride, quando a data recair em outro dia da semana, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para nela incluir a Quinzena Evangelística, a ser realizada anualmente entre o primeiro e o terceiro domingos do mês de dezembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Nascimento de Gibran Khalil Gibran, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de janeiro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Nikkey Matsuri, a ser realizado no último final de semana de abril, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o campeonato Brazil International Kung Fu Championship Tournament, realizado anualmente no primeiro final de semana do mês de junho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização sobre o Combate à Violência e aos Maus-Tratos contra Pessoas Idosas, a ser realizado anualmente no dia 15 de junho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Reconhecimento do Povo Cigano, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de maio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Parada das Crianças, a ser realizada anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Padroeira do Bairro de Santa Ifigênia, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro, e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.221.677,33, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
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