PORTARIA 152/10 - DTP/SMT

Transfere, reduz o espaço físico e aumenta o índice de rotatividade do ponto privativo n.° 128 (C.L.P. 20.04.020) para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.051.549-0.

RESOLVE:

Art. 1º – Transferir, reduzir o espaço físico e aumentar o índice do rotatividade do ponto privativo n. 128 (C.L.P. 20.04.020), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Av. Higienópolis (Subprefeitura da Sé), lado par, entre a Avenida Angélica e a Rua Albuquerque Lins, em 2 (dois) segmentos da seguimente forma:

1.° Segmento: Da Av. Higienópolis para a baia localizada dentro da área do Shopping Higienópolis, passando iniciar avançado 2,0 (dois) metros da Luminária próxima da saída desta baia para a Av. Higienópolis, passando a conta com 18,0 (dezoito) metros de extensão, capacidade para 4 (quatro) vagas, índice de rotatividade passando a 7,25 (sete virgula vinte e cinco) carros por vaga totalizando 29 (vinte e nove) carros e, a ser sinalizado conforme NUMENC 841.0045/09-5.

2.º Segmento: O Shopping Higienópolis disponibilizará mais 8 (oito) vagas para os táxis de ponto n.° 128, em local adequado e devidamente sinalizado pelo Shopping no interior do seu estacionamento, como complemento das 12 (doze) vagas conforme a Certidão de Diretrizes da SMT.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, instalação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 211/2006 - DTP/GAB.