CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1781 - 1790 de 4087

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 61.597 de 21 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 54 de 21 de Julho de 2022

Altera os membros da Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Contratual, constituída através da Portaria nº 008/SMSUB/2019 e alterada pela Portaria nº 055/SMSUB/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 30 de 21 de Julho de 2022

Altera o inciso III do art. 1º da Portaria nº 03/2021/CGM-G, de 05 de fevereiro de 2020, que designa os responsáveis, na CGM, bem como disciplina suas respectivas atribuições, pelos indicadores componentes do Índice de Integridade e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 222 de 21 de Julho de 2022

Institui o GT Intersecretarial para o planejamento e execução da Trilha de Longo Percurso – Trilha Interparques – para conexão de Unidades de Conservação municipais e outras Áreas Protegidas localizadas na Zona Sul do Município de São Paulo, na região do polo de Ecoturismo de Parelheiros, Marsilac e Ilha do Bororé, respectivamente no âmbito das Subprefeituras de Parelheiros e Capela do Socorro.
  • Situação

    ALTERADO

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 1 de 21 de Julho de 2022

Estabelece disposições referentes ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 936 de 20 de Julho de 2022

Torna insubsistente a Portaria 914-PREF, de 12 de julho de 2022, que consolidou a nomeação dos representantes para integrar o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.596 de 20 de Julho de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, nos termos da Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.812, de 9 de junho de 2022, observada a disciplina estabelecida na conformidade da Lei nº 17.708 de 3 de novembro de 2021; suprime unidades da estrutura organizacional da Autarquia.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 52 de 20 de Julho de 2022

Altera o Grupo de Planejamento constituído pela Portaria nº 011/SUB-IQ/GAB/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 39 de 20 de Julho de 2022

Dispõe sobre o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 321/2017; OFÍCIO DE 20 de Julho de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 321/17
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA