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Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão celebrados com Organizações Sociais pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em conformidade com o artigo 38 do Decreto Municipal 52.858/2011.
ALTERADO
Constitui nova Comissão Permanente de Licitação para realização de todos os certames licitatórios, na modalidade Pregão, no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
Designa representantes para compor a Comissão Eleitoral Local para acompanhar o processo eleitoral do Conselho Participativo Municipal, para o biênio 2022/2024.
Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos federais destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, contemplando a Organização da Sociedade Civil “ADERE - Associação para Desenvolvimento, Educação e Recuperação do Excepcional”, oriundos da Emenda Parlamentar indicada pela Deputada Federal Maria Rosas, bem como o plano de ação para sua execução.
Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos federais destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, contemplando a Organização da Sociedade Civil “Aldeia do Futuro”, oriundos da Emenda Parlamentar indicada pela Deputada Federal Maria Rosas, bem como o plano de ação para sua execução.
Dispõe sobre os procedimentos da Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social – PARHIS, responsável pela aprovação de parcelamentos do solo, implantação, aceitação de loteamentos, bem como desmembramentos, ou seja, parcelamento do solo em geral, que tratam de destinação de área pública, ou outra unidade que vier a substituí-la.
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