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  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 277/2022; OFÍCIO DE 20 de Julho de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 277/22
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 219 de 20 de Julho de 2022

Altera a composição do Comitê Central de Governança de Dados.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUTEM Nº 2 de 20 de Julho de 2022

Determina o mapeamento de processos na Subsecretaria do Tesouro Municipal.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 17.839 de 20 de Julho de 2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.

PORTARIA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 15 de 20 de Julho de 2022

Constitui o Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 14 de 20 de Julho de 2022

Altera as Portarias 12/SUB-BT/GAB/2022 e 13/SUB-BT/GAB/2022, que dispõem sobre Comissão de Licitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/CMETI Nº 1 de 20 de Julho de 2022

Dispõe sobre o Regimento Interno da CMETI e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 784 de 19 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.595 de 19 de Julho de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, nos termos das Leis nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021; altera o Decreto nº 58.625, de 8 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 61.594 de 19 de Julho de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA