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Revoga a Portaria 158/2019/SMDU.G e Institui o Grupo Gestor Inter secretarial visando a elaboração do Mapa de Ruído Urbano regulamentado pelo Decreto Municipal nº 58.737/2019.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão Examinadora 2021 do processo de contratação instituição responsável pela prestação de serviços técnicos especializados.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 338/20
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 303/13
Dispõe sobre Grupo Técnico a ser criado, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica entre a União, o Estado de São Paulo e o Município, visando à realização de estudos de viabilidade e a conjugação de esforços para a implantação do “GT-Distrito de Inovação” – CITI - Centro Internacional de Tecnologia e Inovação na região do Arco Pinheiros.
Altera a composição da Comissão Intersecretarial para fins de avaliação dos eventos e elaboração do Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.
Prorroga a vigência da PORTARIA nº 15/SUB-PE/GAB/2021 para a manter a convocação ao trabalho presencial dos Agentes Vistores em teletrabalho lotados na Supervisão Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Penha em regime de rodízio.
Denomina Praça Hélio Bicudo o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Vila Andrade, Subprefeitura do Campo Limpo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Pastor Jubilado, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Ação de Graças.
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