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Adia a realização da 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo “Desafios da Saúde na Pandemia: Defesa do SUS, Financiamento, Fortalecimento do Controle Social e Guerra Cultural” e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o Grupo de Planejamento, constituído pela Portaria nº 14/SEHAB.G/2021 para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
REVOGADO(A)
Determina o valor do metro quadrado no setor que especifica para fins de cobrança de Outorga Onerosa do Direito de Construir.
Constitui, na Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Grupo de Planejamento para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025.
Altera a Portaria SF/COADM nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, que constituiu Grupo de Trabalho para promover inovação na Gestão da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.215.774,59 (Cinco Milhões e Duzentos e Quinze Mil e Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Constitui Comissão para Termo de Recebimento Definitivo dos serviços contratados pela Municipalidade através da Subprefeitura de Itaquera.
Estabelece, nos termos do art. 5º, LV, da Constituição Federal, e dos arts. 12 e 18, I, da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, o dever de notificação dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs nos casos de descadastramento, suspensão ou exclusão, e dá outras providências.
Informa sobre a ampliação do horário de funcionamento do Programa Ruas Abertas, a partir do dia 15/08, no horário das 8h às 16h, no âmbito da Avenida Paulista, em atendimento ao Decreto n° 57.086/2016, sendo permitida a instalação de postos de vacinação contra o COVID-19.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.098.917,85 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
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