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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 175.035.006,03 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.667.075,91 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.082.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.406.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.966.039,10 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Cria a Comissão interna para a elaboração da minuta do Regimento Interno do CMPU.
ALTERADO
Prorroga até 31 de agosto de 2021 o prazo para conclusão do processo de transição das atribuições, previsto na Portaria n° 289/2020/SMS-G.
Institui Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
REVOGADO(A)
Revoga as Portarias 12, 21 e 23/SMSUB/2021, que constituíram Comissões Especiais de Estágio Probatório – CEEP, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Constitui a Comissão Permanente de Ambulantes – CPS no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
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