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  • Data

DECRETO Nº 60.450 de 10 de Agosto de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.114.832,46 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 6 de 10 de Agosto de 2021

Abre Crédito Adicional de R$ 433.066,20 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil e Sessenta e Seis Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 497 de 10 de Agosto de 2021

Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.
  • Situação

    APROVADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 496 de 10 de Agosto de 2021

Institui os Programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública na Administração Pública Direta do Município de São Paulo, e dá providências.
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 33 de 10 de Agosto de 2021

Dispõe sobre o Cadastro de Tripulantes e Fiscais das Operadoras do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 236/2021; OFÍCIO DE 10 de Agosto de 2021

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 236/21

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 19 de 10 de Agosto de 2021

Delega a competência que especifica aos cargos de Chefe de Gabinete e de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 17.595 de 10 de Agosto de 2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

DECRETO Nº 60.449 de 9 de Agosto de 2021

Denomina a Unidade de Cuidados Continuados Integrados Padre Antonio Luiz Marchioni - Padre Ticão, a unidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.448 de 9 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, alterada a sua denominação para Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT.