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  • Data

DECRETO Nº 60.463 de 16 de Agosto de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.748.357,68 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.462 de 16 de Agosto de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.488.773,76 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.461 de 16 de Agosto de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 191.569.526,71 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 52 de 16 de Agosto de 2021

Constitui Comissão Permanente de Processos Extraviados que atuará no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 272 de 16 de Agosto de 2021

Atualiza a composição do Grupo de Planejamento - GP, no âmbito da Secretaria de Governo Municipal - SGM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO Nº 145 de 16 de Agosto de 2021

Estabelece critérios para atendimento do contido no item 5 – das condições de Aeração e Insolação do Anexo I da Lei nº 16.642/2017 - COE regulamentado pelo Decreto nº 57.776/2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 131 de 16 de Agosto de 2021

Delega competências, no âmbito da Controladoria Geral, relativas aos assuntos que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 94/2020; OFÍCIO DE 13 de Agosto de 2021

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 94/2020
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 713/2019; OFÍCIO DE 13 de Agosto de 2021

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 713/19
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 629/2018; OFÍCIO DE 13 de Agosto de 2021

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 629/18
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA