Aguarde...
Altera a Portaria SF nº 148, de 18 de junho de 2018, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete do Departamento de Tributação e Julgamento da Subsecretaria da Receita Municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF nº 157, de 13 de julho de 2017, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete do Departamento de Cadastros da Subsecretaria da Receita Municipal.
Altera a Portaria SF nº 374, de 29 de dezembro de 2016, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento – DICOP, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança - DEPAC, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM.
Altera a redação do art. 2º e do 3º da Portaria SF nº 27, de 12 de fevereiro de 2021, que institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda.
Designa servidores que atuarão como Coordenador e Suplentes, nos termos do § 1º, do artigo 2º, do Decreto Municipal 52.295/11.
Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2022 para a Assistência Social no município de São Paulo, no valor de R$ 1.923.129.091,10.
Dispõe sobre a não aprovação da Proposta Orçamentaria 2022 com o parâmetro da Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 1.524.920.548,00.
Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para Execução de Recurso Estadual Extraordinário para Ampliação de Vagas de Acolhimento para População em Situação de Rua
Constitui Comissão responsável pelo recebimento definitivo de obras e serviços de engenharia, relativos a contratos gerenciados pela Divisão de Engenharia e Manutenção - DIEM da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Carregando...
