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Dispõe sobre a retomada das atividades do CFCCT - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes - Agosto 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Restabelece as regras de funcionamento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e da São Paulo Transporte S/A – SPTrans, em razão da situação de emergência declarada no Município de São Paulo, na forma preconizada pela Portaria SMT.GAB nº 082, de 25 de março de 2020.
REVOGADO(A)
Altera membros do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico.
ALTERADO
Altera a composição da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
Designa servidores para o cumprimento das atribuições previstas no Art. 15° do Decreto 52.295, de 05 de maio de 2011.
Comunica as alterações dos setores e quadras para dar continuidade aos trabalhos da Supervisão Técnica de Fiscalização da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subrefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia.
Revoga a Portaria n. 056/2015-SDTE-GAB, publicada no D.O.C. de 11 de abril de 2015, que dispõe sobre a composição de servidores responsáveis pelo cumprimento das atribuições dispostas no artigo 15 do Decreto n. 52.295, de 05 de maio de 2011
Estabelece sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Gestores o retorno das reuniões e eleições de forma híbrida, sendo opcional a participação remota ou presencial.
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