PORTARIA SGM 274, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Processo SEI 6075.2021/0000609-9

Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso IX da Portaria SGM-347, de 17 de dezembro de 2020, e designar os senhores REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, RF 858.565.2 e MARCUS VINICIUS DE JESUS BOMFIM, RF 887.059.4, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Justiça, integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, criado pela Lei 12.524, 1º dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto 38.877, de 21 de dezembro de 1999, em complementação ao mandato 2020/2022.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores EDSON RIBEIRO DA SILVA, designado pela Portaria SGM-347, de 17 de dezembro de 2020, e REGINA CELIA DA SILVEIRA SANTANA, na condição de suplente, designada pela Portaria SGM-80, de 16 de março de 2021, para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 18 de agosto de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal