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Compõe Comissão Permanente de Aferição de autodeclarações de pertencimento racial para efeitos de políticas afirmativas nos editais e demais programas da Spcine
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Declara em comisso as concessões referentes aos terrenos que especifica das quadras do Cemitério Quarta Parada.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 210.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 441.751.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Prorroga os prazos dos aditamentos de vagas 24h previstos na Portaria nº 02/SMADS/2020 e redefinidos pelas Portarias SMADS nº 34/2020, 56/2020 e 34/2021; regulamenta o término de vigência da Portaria nº 03/SMADS/2020 e altera o disposto no artigo 5º da Portaria nº 37/SMADS/2021.
Constitui comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar tecnicamente o projeto Oficina Ambiental profissional e orientação sobre coleta seletiva.
ALTERADO
Altera o Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura Vila Mariana, a partir de 02/08/2021, responsável pela elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
REVOGADO(A)
Altera a comissão com a finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias objeto de doação.
Altera os dias da semana para a realização da Feira de Artesanato na Praça Floriano Peixoto nº 54 – Santo Amaro para ocorrer às terças feiras, quintas feiras, sextas feiras e sábados.
Institui o Grupo de Trabalho de Vistoria do Acervo Municipal depositado na Cinemateca Brasileira.
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