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Define critérios para validação dos documentos subscritos por profissionais de saúde e relacionados à sua área de atuação, de forma digital, para fins de assistência.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores como representantes da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, nas reuniões do “Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz” – CADES- AF, a partir de maio do ano corrente.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei n.º 17.544/2020.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022 - 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
REVOGADO(A)
Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES BUTANTÃ.
Constitui Comissão de Julgamento de Homenagens.
Altera a Portaria SMSUB nº 011, de 15 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025”, conforme especifica.
Altera a Portaria SMT/GAB nº 005, de 19 de fevereiro de 2021, que constituiu Grupo de Planejamento - GP visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, bem como do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito – FMDT e Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Altera a Portaria SF nº 388, de 18 de dezembro de 2017, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial, do Departamento de Tributação e Julgamento, da Subsecretaria da Receita Municipal.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 370, de 29 de dezembro de 2016., que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Julgamento do Departamento de Tributação e Julgamento da Subsecretaria da Receita Municipal.
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