CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1701 - 1710 de 2556

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 75 de 15 de Maio de 2015

Designa Comissões Permanentes de Licitações.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 60 de 15 de Maio de 2015

Compõe a Comissão para realização de Eventos de Atividades Artísticas e Culturais que serão realizadas durante o exercício de 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.115 de 15 de Maio de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.326.806,63 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.317 de 15 de Maio de 2015

Designa e cessa Coordenadores de Área para acompanhamento e controle de estágios da Diretoria Regional de Educação da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 16 de 15 de Maio de 2015

Dispõe sobre procedimentos na utilização do malote da SMSP, par fins de protocolo de documentos nas subprefeituras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 13 de 15 de Maio de 2015

Autoriza a alteração dos Termos de Convênios celebrados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social- SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 12 de 15 de Maio de 2015

Prorroga até 30 de junho de 2016 a validade das certificações das organizações constantes do Sistema das Organizações Sociais de SMADS – SisOrg, em situação de CONCEDIDA e SUSPENSA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 15 de Maio de 2015

Estabelece atribuições e procedimentos as Unidades da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS referente ao plano de contingência para situações de baixas temperaturas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.114 de 14 de Maio de 2015

Dá nova redação aos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 46.425, de 4 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei n° 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização dos Clubes da Comunidade.

DECRETO Nº 56.113 de 14 de Maio de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.