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Nomeia a Comissão Setorial de Avaliação - CSA, da Secretaria Executiva de Comunicação - SECOM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria Grupo de Trabalho - GT no âmbito do Comitê de Acompanhamento Legislativo - CAL com o objetivo de receber sugestões da sociedade, vereadores e outras partes interessadas e elaborar proposta que disponha sobre regulamentação do acesso a vilas, ruas sem saída e ruas e travessas com características de "ruas sem saída".
Tomba "ex-officio" o prédio do antigo Instituto de Filosofia, Ciências e Letras Sedes Sapientiae, na Rua Paranaguá, 111, Bairro da Consolação, Subprefeitura Sé.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.079.146,98 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Estabelece percentuais e bases de cálculo na aplicação de multa moratória, na hipótese de ajuste decorrente da aquisição de bens e serviços comuns por dispensa de licitação.
Altera a Composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 74/SMSU-G/2014 de 21 de julho de 2014, que tem por finalidade a revisão do Regulamento Disciplinar estatuído pela Lei 13.530, de 15 de março de 2003.
REVOGADO(A)
Substitui, nomeia e ratifica os membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Políticas paras as Mulheres de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 334.038,56 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Institui o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas.
Divulga o valor em moeda corrente, dos valores de Concessões de terrenos dos Cemitérios Municipais, praticados pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
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