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  • Data

LEI Nº 16.198 de 21 de Maio de 2015

Denomina Praça Marcos Plonka o logradouro público inominado, localizado na confluência das ruas Vieira de Moraes e Pascal (Setor 86 - Quadra 262), localizado no Distrito do Campo Belo, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 14 de 21 de Maio de 2015

Vincula à Superintendência as atividades e unidades que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.124 de 20 de Maio de 2015

Dispõe sobre a realização de concursos públicos de ingresso e concursos de acesso pela Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 56.123 de 20 de Maio de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.975,51 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.122 de 20 de Maio de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.121 de 20 de Maio de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.120 de 20 de Maio de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.010.670,09 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 198 de 20 de Maio de 2015

Designa representantes de órgãos e entidades para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS para o mandato de 2014/2016.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 195 de 20 de Maio de 2015

Nomeia e cessa nomeação de integrante para o Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SERG Nº 4 de 19 de Maio de 2015

Disciplina o uso da dotação orçamentária “2803 – Operação e Manutenção dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais”, no que se refere aos Conselhos Participativos Municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA