CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1671 - 1680 de 3808

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 90.508 de 5 de Agosto de 2006

RENOVACAO DE FROTA DOS CONCESSIONARIOS-COMPLEMENTACAO DE REMUNERACAO (PROCESSO 2002-0133.223.6).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 90 de 4 de Agosto de 2006

CONSTITUI GT PARA REVISAR A TABELA DE ITENS DE DESPESA DA PMSP E CRIAR MANUAL DE APLICACAO PARA OS SUBITENS DE DESPESA ADOTADOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 51 de 5 de Agosto de 2006

CREDENCIA SERVIDORES PARA O GRUPO TECNICO FISCALIZADOR. REVOGA P 29/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.549 de 4 de Agosto de 2006

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Finanças e altera a denominação, a lotação e a forma de provimento dos cargos em comissão que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 38 de 4 de Agosto de 2006

CONSTITUI CONSELHO CONSULTIVO NA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.068 de 5 de Agosto de 2006

LISTAGENS DOS BENEFICIADOS C/ A REMISSAO DO IPTU, INCIDENTES SOBRE IMOVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES- EXERCICIO DE 2004. (P.A 2006-0017.009-4).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.066 de 5 de Agosto de 2006

NOMEIA/CESSA REPRESENTANTE DA SEPP PARA INTEGRAR O O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 20 de 5 de Agosto de 2006

DETERMINA A ELABORACAO MENSAL DA RELACAO DE PROCURADORES E SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 166 de 5 de Agosto de 2006

CONVENIO ESTADO DE S.PAULO - SSP/PMSP -DESIGNA REPRESENTANTES/CONSTITUI COMISSAO CONTROLE ACOMPANHAMENTO/ARRECADACAO/TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 165 de 5 de Agosto de 2006

DELEGA AO DIRETOR PRESIDENTE DA SAO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS COMPETENCIA P/APLICAR MULTAS CONTRATUAIS/PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO.
  • Situação

    Não informado